Processo 618341/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2011 09:41
Autuado em 14/10/2011 09:41
Protocolo Integrado do Estado 108196238
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3049/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3049/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3049/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado NILSON JOSE BALBINO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 18:58 do Protocolo 751216/14
28/04/2014 15:22 do Protocolo 379058/14
17/04/2014 08:13 AR do ofício ODL - 425/14 - DP
04/09/2012 11:44 do Protocolo 592366/12
08/08/2012 21:17 do Protocolo 538027/12
27/07/2012 10:49 do Protocolo 502880/12
01/06/2012 08:07 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Diligência   425/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 4020/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3049/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2668/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16344/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 10:43 DP  
20/08/2015 08:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1366/2015 -
20/08/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4020/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Despacho nº 227/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3947/2015 -
05/08/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3685/2015 -
23/07/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1971/2015 -
20/07/2015 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1014/2015 -
08/07/2015 16:26 S2C Acórdão nº 3049/2015 -
13/02/2015 16:16 GACAC  
09/02/2015 15:02 DP Informação nº 2235/2015 -
03/11/2014 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 214/2015 -
06/08/2014 13:34 SMPjTC Parecer nº 11235/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
28/04/2014 18:05 DICAP Parecer nº 10270/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/03/2014 16:04 DP Ofício de Diligência nº 425/2014 -
03/02/2014 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 448/2014 -
31/01/2014 08:10 SMPjTC Parecer nº 1306/2014 - legalidade e registro Não obstante sintético o Parecer Ministerial, sua nota de rodapé e legislação colacionada no anexo são autoexplicativos. Parecer que se reitera.
25/09/2013 14:39 DICAP Parecer nº 1305/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/03/2013 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1113/2013 -
03/02/2013 20:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1042/2013 -
03/02/2013 20:33 SMPjTC Parecer nº 2055/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
10/09/2012 09:43 DIJUR Parecer nº 1502/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
31/08/2012 22:05 DP Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 -
03/08/2012 13:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 377/2012 -
03/08/2012 13:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2668/2012 -
16/07/2012 18:04 DP Informação nº 6454/2012 -
26/06/2012 15:57 DIJUR  
01/06/2012 07:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1885/2012 -
30/05/2012 18:14 SMPjTC  
26/10/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 3828/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. OPORTUNIZAÇÃO DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR
14/10/2011 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16344/2011 -

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